Sumário

ESTATUTO

CLASSIFICAÇÃO: Documento Institucional

REFERENCIAL NORMATIVO: Lei Complementar nº 109/2001

ASSUNTO: Documento que consolida dispositivo que trata dos objetivos, quadro social, órgãos e comitês estatutários, administração do patrimônio e regras gerais de funcionamento da Entidade.

ELABORADOR: Gerência Jurídica - GEJUR

APROVAÇÃO

Revisão 09:

  • Aprovado pela Diretoria Executiva na 795ª reunião, de 22/10/2012;
  • Aprovado pelo Conselho Deliberativo na 449ª reunião, de 31/10/2012;
  • Aprovado pela PREVIC - Portaria 144ª, publicada no Diário Oficial da União de 22/03/2013.