Sumário

ESTATUTO

CLASSIFICAÇÃO: Documento Institucional

REFERENCIAL NORMATIVO: Lei Complementar nº 109/2001

ASSUNTO: Documento que consolida dispositivo que tratam dos objetivos, quadro social, órgãos e comitês estatutários, administração do patrimônio e regras gerais de funcionamento da Entidade.

ELABORADOR: Gerência Jurídica - GEJUR

APROVAÇÃO

Revisão 10:

  • Aprovado pela Diretoria Executiva na 1.181ª reunião, de 18/07/2022;
  • Aprovado pelo Conselho Deliberativo na 620ª reunião, de 26/07/2022;
  • Aprovado pela PREVIC - Portaria 819ª, publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2022.

Quadro Comparativo aprovado no CONDE