REGIUS TEM NOVO ESTATUTO
A solicitação de alteração de Estatuto da REGIUS foi aprovada pela PREVIC e teve a portaria publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2022 | Edição: 180 | Seção: 1 | Página: 184.
Ressaltamos que o ensejo da alteração do Estatuto da REGIUS foi o cumprimento das adaptações à Resolução CNPC 35/2019 e que o documento está em conformidade com a Resolução CNPC nº 40/2021. O novo Estatuto passa a vigorar de imediato.
As alterações empreendidas pela REGIUS consistem, essencialmente, nos seguintes termos:
- Unificação dos requisitos para o exercício nos cargos dos órgãos estatutários;
- Possibilidade de indicação dos participantes assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, por patrocinadores e instituidores; e,
- Redução, para adequação dos custos administrativos, dos membros do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva.
As alterações estão pontuadas no quadro comparativo disponível no site [Estatuto].
