A REGIUS está comprometida em atuar de forma ética, íntegra e transparente, em conformidade com as leis aplicáveis e com os normativos internos que regem a Entidade.Nosso compromisso é estabelecer relações de negócios com empresas que compartilham dos mesmos valores, que conduzam suas atividades respaldadas na ética e na integridade, e que preservam a transparência e repudiam atos de corrupção e fraudes.O Código de Conduta e Ética para Terceiros foi elaborado no intuito de orientar sobre os valores e padrões éticos que são praticados pela REGIUS e de incentivar todos os seus Parceiros de Negócios, Prestadores de Serviços e Fornecedores na luta contra a corrupção, fraudes, atitudes anticoncorrenciais e quaisquer outras ilicitudes ou imoralidades.
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A Previdência BRB possui Canal de Ética disponível 24h por dia, para atendimento de relatos que configurem ilicitudes, desvios de conduta, fraudes e outras irregularidades contrárias ao Código de Conduta e Ética, Políticas de Integridade ou outros normativos da Entidade.
É uma ferramenta que reforça o Programa de Integridade e Compliance da Previdência BRB, e representa o alinhamento da conduta da Entidade, em conformidade com os valores e princípios, com o que dispõe a sociedade em termos de leis e costumes.
O Canal é gerenciado por empresa independente, com profissionais especializados e totalmente imparciais, com garantia do anonimato e do sigilo e confidencialidade das informações.
A Entidade possui políticas específicas que asseguram a transparência e a responsabilidade na gestão do Canal de Ética, principal ferramenta do Sistema de Integridade e Compliance, além de não tolerar a retaliação àqueles que usarem o canal baseados no princípio de boa-fé.
Clique aqui para fazer um relato, denúncias e sugestões ou ligue para 0800 800 8090.
As políticas padronizam a linguagem utilizada em todos os departamentos e operações, para que assim o discurso, a comunicação e a conduta empresariais entre todos aqueles que fazem parte do negócio se entendam e tenham alinhamento no dia a dia profissional, no sentido de caminharem juntos, rumo ao alcance dos objetivos estratégicos.
A seguir disponibilizamos as políticas adotadas pela REGIUS:
Política de Riscos, Controles Internos e Conformidade
Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
Política de Governança Corporativa
Política de Comunicação Institucional
Política de Privacidade
Política de Uso do Canal de Ética
Política de Segurança da Informação
Política de Backup Hosting/Cloud
Política de Gestão do Risco de Crédito
O Código de Conduta e Ética foi elaborado para orientar seus colaboradores, Conselheiros, Dirigentes e partes relacionadas à entidade em relação às normas de conduta e padrões éticos praticados pela REGIUS alinhados aos seus objetivos.O documento tem por finalidade:1. Orientar a conduta pessoal e profissional dos colaboradores e parceiros, padronizando o relacionamento interno e externo, visando atingir o padrão de conduta ética esperado pela REGIUS;2. Difundir orientações que estão em linha com a governança corporativa da REGIUS, buscando prevenir e mitigar riscos de desvios de conduta, conflito de interesses, corrupção, fraudes, uso de informação privilegiada, discriminação, assédio, dentre outros atos lesivos ao dever fiduciário; 3. Resguardar a imagem e a reputação da REGIUS e de seus integrantes;4. Prevenir situações que possam provocar conflitos de natureza ética e servir de referência para a tomada de decisão, de modo a resolvê-los;5. Assegurar a gestão do patrimônio da REGIUS e dos Planos de Benefícios por ela administrados em estrita consonância com a legislação que regulamenta o sistema de previdência complementar;6. Fortalecer as relações internas e externas.
Aprovado na 1276ª reunião da Diretoria Executiva, 05/01/2024.Aprovado na 662ª reunião do Conselho Deliberativo, 30/01/2024.
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O Comitê de Ética e Disciplina da REGIUS – COMED tem a finalidade de promover a Instauração, Instrução e Julgamento do procedimento ético e disciplinar em face de colaboradores e membros dos órgãos estatutários da REGIUS, nos termos do seu Regimento Interno, observadas as disposições expressas na legislação, no Estatuto da Entidade, no Código de Conduta e Ética e nos demais normativos internos vigentes.
O COMED é composto pelo Presidente do Conselho Fiscal, Gerente Jurídico e Compliance Officer, conforme estrutura aprovada na 593ª reunião do CONDE, em 28/04/2021.
Carta de Compromisso da Alta Administração
A PREVIDÊNCIA BRB, ao longo de sua existência, tem buscado constantemente a melhoria dos seus processos e o fortalecimento da Governança. Diversas ações foram realizadas no sentido de demonstrar o compromisso da Entidade com seus valores e com o aperfeiçoamento constante da gestão.Gerir recursos de terceiros é atividade que requer, além de dedicação e constante aprimoramento técnico dos profissionais, habilidade para enfrentar desafios e capacidade de manter a credibilidade e a solidez.Para uma entidade que tem essa finalidade, é vital que sua estrutura de governança corporativa seja capaz de resguardar valores, princípios e boas práticas organizacionais no mercado em que se insere. Neste contexto, essa mesma estrutura deve garantir transparência, responsabilidade corporativa, equidade e prestação de contas, pilares que, associados à definição clara dos papéis, proporcionam segurança institucional e asseguram o compromisso com o dever fiduciário.Reafirmando o seu compromisso com a responsabilidade social e com o combate a práticas de corrupção ou quaisquer condutas antiéticas, a PREVIDÊNCIA BRB passou a ser signatária do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos e, com efetivo programa de compliance.Os Conselhos Deliberativo e Fiscal e a Diretoria Executiva da PREVIDÊNCIA BRB, firmam, por meio do Programa de Integridade e Compliance, o compromisso com as melhores práticas de governança, de modo a consolidar uma cultura organizacional pautada na ética, transparência, respeito e legalidade, no âmbito da Entidade. O Programa representa a sistematização do esforço da Alta Administração da PREVIDÊNCIA BRB, com a melhoria da gestão voltada a resultados, prospectando uma imagem balizada na integridade, responsabilidade e na confiança dos públicos relacionados.A PREVIDÊNCIA BRB estabelece, como diretriz essencial para sua sustentabilidade, a integridade em sua plenitude, enfatizando todos os seus desdobramentos conceituais, de forma a prevenir casos de fraude, corrupção e suborno. O Programa de Integridade e Compliance também conta com estratégias de monitoramento e mecanismos de controle, que permitem constantes ajustes e aprimoramento das estratégias de atuação com o objetivo constante de fortalecimento da governança e da credibilidade da Entidade.A PREVIDÊNCIA BRB em sua missão institucional e compromisso com o cumprimento do dever fiduciário, do zelo no trato da riqueza previdenciária, da transparência dos atos de gestão, da comunicação clara e confiável e, principalmente, da integridade e da ética no relacionamento, firma esta carta de compromisso.
Programa de Integridade e Compliance
Clique aqui para acessar a publicação com o texto completo do Programa.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, estabelecendo regras para a coleta, o armazenamento, tratamento e compartilhamento desses dados.
A REGIUS tem por finalidade administrar e operar planos de benefícios previdenciários, e o nosso compromisso é cumprir nossas atividades preservando a privacidade dos dados pessoais e dos dados sensíveis dos nossos Participantes, que são coletados e devidamente tratados e armazenados para fins do negócio.
A LGPD menciona que o titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva acerca de, entre outras características previstas em regulamentação para o atendimento do princípio do livre acesso.
Dado Pessoal
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (qualquer informação sobre a pessoa que possa identifica-la )
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, estado de saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
Dado anonimizado: dado que não pode ser identificado, considerando meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais [DPO]:
A REGIUS indicou o Advogado Jonhe Sueize e Souza Nogueira como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais [DPO], que será responsável pela aceitação de reclamações e comunicação dos titulares para prestar esclarecimentos e adotar providência, e também interagir com a Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD, quando necessário.
Todos os esclarecimentos e tratativas relativos a proteção de dados serão através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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A REGIUS apresenta nesta área do site, uma série de documentos, programas e publicações que demonstram o compromisso do Time REGIUS no cumprimento do seu dever fiduciário, no zelo pela riqueza previdenciária, na transparência dos atos de gestão, na comunicação clara e confiável e, principalmente, na integridade e na ética do relacionamento com os públicos, em especial participantes.
